Um tribunal nos Estados Unidos anulou as sanções impostas ao protocolo de mixagem de criptomoedas Tornado Cash.
As sanções, aplicadas pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) do Departamento do Tesouro dos EUA em agosto de 2022, acusavam a plataforma de facilitar a lavagem de US$ 455 milhões em criptomoedas roubadas pelo grupo norte-coreano Lazarus.
Com isso, o desenvolvedor do Tornado Cash, Alexey Pertsev, foi preso acusado de lavagem de dinheiro por tribunais holandeses.
Em maio de 2023, Pertsev foi condenado a cinco anos e quatro meses de prisão sob a alegação de que o protocolo teria sido usado para lavar US$ 1,2 bilhão em ativos ilícitos.
Agora, a Corte Distrital do Oeste do Texas decidiu reverter as sanções contra o protocolo, determinando que o caso retorne à instância inferior para revisão.
No entanto, a decisão não altera a situação do desenvolvedor, que continua detido por acusações de lavagem de dinheiro.
Pertsev defendeu durante seu julgamento que, como o Tornado Cash é um protocolo não custodial, ele não poderia ser responsabilizado pelo uso indevido da plataforma por terceiros.
Contudo, os juízes rejeitaram o argumento, afirmando que os fundadores deveriam ter implementado medidas adicionais para impedir atividades criminosas.
Perdão ao Silk Road
Outra mudança legal relacionada ao mercado de criptomoedas vinda dos Estados Unidos é o perdão presidencial de Donald Trump a Ross Ulbricht, fundador do Silk Road.
O republicano havia garantido durante a campanha eleitoral que concederia o perdão no primeiro dia de seu mandato, promessa que cumpriu ao assinar um indulto total e incondicional.
Trump informou pessoalmente a mãe de Ulbricht sobre sua decisão, mencionando que o perdão também era uma homenagem ao movimento libertário que o apoiou.
Ulbricht foi preso em 2013 e condenado à prisão perpétua dupla, além de 40 anos, por seu papel no Silk Road, plataforma na darknet que facilitava a compra de produtos ilícitos utilizando Bitcoin (BTC).
Trump criticou abertamente o sistema judicial norte-americano, classificando a condenação de Ulbricht como “ridícula” e injusta. Ele destacou que a sentença foi influenciada por ações políticas e por agentes envolvidos em irregularidades.
Leia mais: Departamento de Eficiência Governamental adota logo inspirado no Dogecoin em site oficial dos EUA
