A administração de Donald Trump encontrou maneiras de contornar decisões judiciais que bloquearam seus congelamentos de gastos federais. Em vez de desafiar abertamente os tribunais, o governo tem se apoiado em nomeações políticas dentro das agências para reter os recursos por meio de justificativas legais alternativas.
Um exemplo desse mecanismo pode ser visto na Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID). Pete Marocco, nomeado por Trump para liderar esforços de reestruturação da agência, confirmou em um tribunal federal de Washington que os funcionários foram instruídos a ignorar formalmente a ordem de congelamento do ex-presidente. No entanto, a movimentação dos recursos segue travada.
Segundo relatos internos, o sistema de pagamentos Phoenix da USAID, responsável por processar contratos e repasses, permanece inoperante. Para dificultar ainda mais a liberação das verbas, um novo processo de aprovação foi implementado, exigindo que cada transação tenha comprovação escrita de que está alinhada às diretrizes da administração.
Essa estratégia também tem sido aplicada em outras áreas do governo. Um caso similar ocorre com a decisão do Escritório de Gestão e Orçamento da Casa Branca, que ordenou a suspensão de até US$ 3 trilhões em subsídios, empréstimos e gastos contratuais internos. A manobra permite que os recursos permaneçam congelados sem que haja uma violação direta das decisões judiciais.
Proposta de repasse da economia gerada por D.O.G.E
Enquanto essas restrições continuam em vigor, a iniciativa D.O.G.E tem resultado em uma redução de gastos públicos. Durante um evento em Miami Beach, Trump afirmou estar considerando uma proposta para destinar 20% dessa economia diretamente aos cidadãos americanos, além de usar outra parte para reduzir a dívida pública.
A ideia ganhou força após Elon Musk mencionar que consultaria o presidente norte-americano sobre a possibilidade de distribuir os recursos economizados na forma de reembolsos fiscais. A proposta original partiu de James Fishback, CEO da gestora de investimentos Azoria, que sugere um “D.O.G.E Dividend”, onde parte da economia gerada pelo programa retornaria para os contribuintes.
Musk estabeleceu como meta a redução de US$ 2 trilhões nos gastos federais anuais, que atualmente somam US$ 6,75 trilhões. Caso esse objetivo seja atingido, os cálculos de Fishback apontam que 20% dessa economia — US$ 400 bilhões — poderiam ser distribuídos, resultando em um pagamento estimado de US$ 5.000 por família.
Para Fishback, a lógica por trás da proposta é simples: no setor privado, quando há falhas na entrega de serviços, os clientes recebem reembolsos. Ele argumenta que o mesmo princípio deveria ser aplicado ao governo, devolvendo parte dos recursos economizados aos cidadãos.
Com o tema ganhando repercussão, a proposta segue em análise, mas sem previsão de quando — ou se — poderá ser efetivada.
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