A rede social X foi multada em R$ 5 milhões por dia após uma ação identificada como tentativa de contornar o bloqueio imposto pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Alexandre de Moraes, responsável pela decisão, apontou que a equipe da plataforma teria utilizado servidores de terceiros para restabelecer o acesso de usuários brasileiros, descumprindo as ordens judiciais vigentes.
A multa poderá ser cobrada subsidiariamente da empresa Starlink, pertencente ao conglomerado de Elon Musk, caso o pagamento por parte do X não seja efetuado. Essa penalidade é resultado do esforço do STF para assegurar o cumprimento da suspensão da rede social, que foi decretada após violações de ordens judiciais e a ausência de um representante legal da empresa no Brasil.
Entenda o ocorrido
Na última quarta-feira (18), usuários brasileiros relataram que conseguiram acessar o X sem o uso de VPN, pois a empresa teria alterado sua infraestrutura técnica para driblar o bloqueio imposto no país.
A mudança envolveu a migração dos serviços do X para servidores CDN de intermediários, como Cloudflare e Fastly, o que dificultou a aplicação do bloqueio pelas operadoras locais.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) confirmou a manobra e classificou a atitude da empresa como uma tentativa deliberada de desobedecer as determinações judiciais.
No entanto, a empresa afirmou que a restauração da rede social aos usuários brasileiros foi acidental e temporária, justificando que a alteração na infraestrutura foi necessária para contornar dificuldades operacionais na América Latina.
Fonte: G1
